Mais de 2 mil pequenos produtores da região Oeste da Bahia tiveram as terras regularizadas ao participarem do projeto “De Fato e de Direito”, do Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia (CONSID), premiado pelo Sebrae na etapa nacional do XII Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE), na categoria Governança Empresarial. A premiação aconteceu no dia 11 de junho, em Brasília, e o CONSID foi representado pelo presidente do consórcio e prefeito de Santa Rita de Cássia, José Benedito Rocha Aragão (Zezo).
“Com certeza esse modelo vai ser exemplo para o Brasil inteiro. É um projeto que aposto muito nele porque resolve os problemas dos pequenos. Foi denominado “De Fato e de Direito” porque o pequeno produtor mora nas terras, ocupa as terras, ele é dono de fato, mas não é dono de direito porque não tem a documentação e a regularização fundiária. Por isso, o consórcio, em parceria com o governo do estado, resolve essa questão, dá a ele o título da terra e a condição de levantar recursos para poder manter melhor a sua família”, explica o presidente do CONSID, Zezo Aragão.
Jesivan Monteiro, 37 anos, é um dos beneficiados pelo projeto. Agricultor familiar do município de Santa Rita de Cássia, ele sempre se sustentou por meio da pequena plantação de arroz, feijão, milho, banana e cana, mas, agora, com a documentação de suas terras regularizada, pretende investir no negócio.
“Os meus planos de agora em diante são vários. Com o meu documento em mãos, vou fazer um empréstimo para garantir melhorias da minha agricultura familiar, aumentar mais a renda, plantar mais, melhorar de forma geral. Estou maravilhado em ter meu documento. Sinto-me muito honrado em saber que hoje sou o dono da minha própria terra e posso entrar em qualquer lugar com o meu documento e fazer bom uso”, afirma Jesivan Monteiro.
Marta dos Reis Barbosa, de 50 anos, outra beneficiada e também agricultora familiar, sonha com novas oportunidades. “Sonhava em ter a certificação de minha produção agrícola para fins comerciais e ter acesso a crédito, segurança contra grilagens ou invasão de terra. Meu plano, a partir de agora, é não ser mais produtora de subsistência e, sim, uma empreendedora. Estou sentindo segurança na minha terra e, acima de tudo, boas expectativas, como em ter assistência técnica para realizar esse sonho”, conta.
Desde 2017, os municípios de Santa Rita de Cássia, Baianópolis, Barra, Buritirama, Correntina, Cotegipe, Formosa do Rio Preto, Muquém do São Francisco, Tabocas do Brejo Velho, que compõem o CONSID, fazem parte da proposta que leva segurança jurídica para os pequenos produtores. O projeto também tem a participação da Universidade Federal do Oeste e do Governo do Estado.
A gerente do Sebrae em Barreiras, Adriana Morais, destacou a felicidade pelo resultado alcançado com a parceria entre a entidade e as prefeituras da região Oeste, enfatizando a importância do trabalho para o desenvolvimento das cidades.
“Isso demonstra a evolução das iniciativas existentes na região em parceria com o Sebrae, como o Programa Cidade Empreendedora, a Rede de Atores, dentre outros que têm o objetivo de promover a melhoria do ambiente de negócios para as micro e pequenas empresas. Além do reconhecimento, fica o registro das boas práticas que podem ser adotadas em outros locais do país. Ter uma iniciativa do Oeste da Bahia vencedora na categoria Governança Territorial, na etapa nacional, é um grande orgulho para nós e parabenizamos a equipe do CONSID e o prefeito Zezo Aragão pela vitória”, finaliza Adriana Morais.