Uma escola de ensino fundamental pública atende 400 crianças em tempo integral. Dez horas por dia para estudar, conviver, brincar.
“Aqui na nossa escola, a gente vê a maneira como as crianças amam estar aqui, e as famílias também se sentem muito seguras”, diz a professora Debora Vieira.
O Plano Nacional de Educação, aprovado em 2014 pelo Congresso Nacional, previa que em dez anos pelo menos 50% das escolas públicas do país seriam como essa. Mas, em 2023, de acordo com o levantamento da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, pouco mais de 30% oferecem ensino em tempo integral.
O plano atravessou quatro governos e os três anos de pandemia, e está chegando ao fim sem cumprir 90% dos objetivos. Segundo especialistas, isso tem um impacto negativo na qualidade do ensino oferecido em todas as fases da educação. O levantamento mostra que apenas quatro das 20 metas foram cumpridas e, mesmo assim, parcialmente. São elas:
- triplicar as matrículas na educação profissional e tecnológica, com expansão da oferta na rede pública;
- aumentar o número de professores de ensino superior com mestrado e doutorado, e da educação básica com pós-graduação;
- e aumentar o número de mestres no país.
Entre as metas não cumpridas estão:
- o acesso de 50% das crianças de até 3 anos à creche – o percentual só chegou a 40%;
- 95% de alunos concluindo o ensino fundamental na idade adequada – fechou em 84,3% dos jovens;
- e 100% das crianças alfabetizadas até o fim do terceiro ano no ensino fundamental – ficou em menos de 60%.
Andressa Pellanda, coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, considera que faltou vontade política ao longo dos últimos dez anos.
“A gente pode ter o melhor plano nacional de educação do mundo, e a gente espera continuar tendo um plano como boa referência, mas a gente não vai cumpri-lo se a gente não tiver uma agenda econômica que seja alinhada à garantia de financiamento pros direitos sociais, ou seja, para o direito à educação, por exemplo”, diz a especialista.
O ministro da Educação disse que os resultados no PNE mostram que o país precisa investir mais dinheiro em educação, e que é preciso um pacto entre Legislativo, governo federal, estados e municípios. Camilo Santana disse que vai propor ao Congresso um novo pacto para os próximos dez anos visando, principalmente, o combate à evasão escolar e a redução das desigualdades no ensino.
“Garantir redução de desigualdades, tanto do ponto de vista de raça, de gênero, dentro da escola, e também a inclusão de outros segmentos que antes não eram mensurados, como o alunos com deficiência, indígenas, quilombolas. É um plano que olha mais a qualidade da aprendizagem, olha mais a questão da desigualdade e mais a questão da inclusão na educação brasileira”, diz o ministro da Educação.