Lula deu as declarações em entrevista à Rádio Sociedade, em Salvador (BA). O presidente reforçou que o governo planeja enviar ao Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com mudanças nas regras de segurança pública, atualmente uma atribuição dos governadores.
O presidente disse ser “favorável” a ampliar a participação da PF “no processo de segurança, sobretudo no combate ao crime organizado, ao narcotráfico, às facções”, que se espalharam pelo país.
“Eu acho que os estados sozinhos não dão conta. O que nós queremos é fazer uma proposta de aprovar uma PEC que defina o papel de cada um, mas que a gente dê ao povo a certeza de que a gente vai ter mais segurança pública neste país”, disse Lula.
O presidente disse que pretende nas próximas semanas se reunir com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que trabalha na proposta. Lula também quer ouvir a opinião de ministros que já foram governadores, a exemplo de Rui Costa – o atual chefe da Casa Civil governou a Bahia por oito anos.
- Lula deseja que o governo federal tenha mais responsabilidades na segurança pública e disse estar ciente de que haverá resistência de governadores.
“Muitos reclamam da segurança pública, mas não querem abrir mão do controle da polícia, da polícia civil e da polícia militar. Nós não queremos ter ingerência. O que nós queremos saber é o seguinte: é necessário o governo federal participar, não apenas com repasse de dinheiro?”, afirmou o presidente.
Recriação da Guarda Nacional
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Lula relembrou já ter defendido a recriação de uma Guarda Nacional e disse que o tema tem de ser discutido.
“Eu queria criar uma coisa forte, poderosa de fazer aquelas intervenções que vê em filme americano de policial. Não conseguimos criar. Mas acho que vamos ter que fazer essa discussão”, declarou.
A ideia, que não foi implementada, previa criar uma força de caráter civil, a exemplo das Guardas Civis Metropolitanas, para fazer a segurança dos prédios dos poderes e de embaixadas, assumindo funções da polícia militar do Distrito Federal.
- O Brasil teve uma Guarda Nacional entre 1831 e 1922, período que contemplou o Império e a Primeira República. Segundo o Exército, a guarda era uma milícia composta por civis, subordinada aos presidentes das províncias e ao ministro da Justiça, que atuou em conflitos dentro e fora do país.
- Em geral, coronel da Guarda Nacional era o principal chefe político de cada município ou paróquia, situação que fez com que chefes políticos e grandes fazendeiros fossem chamados de coronéis nas suas regiões.